OFII PARIS: a validação do visto de estudante na França

Hoje resolvi escrever sobre o procedimento de validação do meu visto de estudante na França, pois tive muitas dúvidas e inquietações desnecessárias na época.

Quando da minha visita ao Consulado da França em Brasília, recebi um formulário do OFII – Office Français de l’Immigration et de l’Intégration, intitulado “Visa de Long Séjour – Demande d’Attestation OFII”. Ali mesmo, fui informada que, caso fosse concedido meu visto de estudante, eu deveria enviar o formulário preenchido ao OFII nos três meses subsequentes à minha chegada na França. O formulário tinha um carimbo do Consulado no Brasil, deveria ser guardado com máximo cuidado.

Vista panorâmica de Paris à partir da Torre de Montparnasse

Vista panorâmica de Paris a partir da Torre de Montparnasse


Então é necessário validar o visto de estudante? 

Aprendi nesse processo que, desde 2009, os titulares de um visto de estudante são dispensados de requerer uma autorização de residência temporária no primeiro ano de estadia na França. Nesse período, o próprio visto tem validade de titre de séjour.

No entanto, as pessoas que tenham um visto para permanência superior a 6 meses, embora não tenham que solicitar a autorização de residência, devem realizar um procedimento de registro junto ao OFII. Esta formalidade é obrigatória e a falta de registo no prazo de três meses retira os efeitos do visto. Quem desrespeita essa formalidade passa a ser considerado pelas autoridades francesas como imigrante ilegal.

Segundo fui informada no OFII de Paris, o importante é iniciar o procedimento nos três meses subsequentes à chegada, conforme data do carimbo de entrada na França fixado no passaporte. Ou seja, é necessário enviar preenchido o formulário intitulado “Visa de Long Séjour – Demande d’Attestation OFII” e aguardar o agendamento da visita médica.

Minha visita, por exemplo, ocorreu passados três meses, embora eu tenha enviado o formulário preenchido 40 dias após minha chegada na França. O OFII de Paris é sobrecarregado, longas esperas para a visita médica são usuais.

Após vencido o prazo, caso ainda não tenha finalizado o procedimento, é necessário ter sempre em mãos o comprovante de marcação da visita. O OFII envia uma carta que deve ser apresentada às autoridades francesas, caso seja necessário (Attestation de Reception du Formulaire de “Demande d’Attestation OFII”).

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Então qual é o procedimento para validação?

Como escrevi acima, o Consulado da França fornece ao requerente de visto um formulário do OFII intitulado “Visa de Long Séjour – Demande d’Attestation OFII”. Esse formulário, também como mencionado, deve ser enviado à Direção Territorial do OFII competente no prazo de três meses após a chegada na França (clique aqui para link do formulário).

A competência da Direção Territorial do OFII é determinada pelo local de residência do postulante na França. Os endereços das unidades regionais constam no verso do formulário de requerimento, assim como no próprio site do OFII. É importante enviar para a unidade correta.

O envio deve ser realizado pelo correio francês (La Poste), mediante carta recomendada com aviso de recebimento (lettre recommandée avec avis de réception). É super simples, na agência da Poste eles orientam como enviar uma carta recomendada, basta solicitar auxílio.

Enviei minha carta assim que obtive os documentos necessários para a validação, em 06/02/2014. Quanto antes, melhor! Fiz cópia dos documentos encaminhados, com destaque para o formulário carimbado.

Aproximadamente um mês após o envio, fui convocada para a visita médica obrigatória (visite médicale obligatoire), no mesmo ato fui dispensada da visita de acolhimento (visite d’accueil). A convocação foi feita por carta, enviada ao endereço que eu havia informado ao OFII. A carta era acompanhada de quatro documentos:

  1. Attestation de Reception du Formulaire de “Demande d’Attestation OFII”
  2. Convocation à la Visite Medicale
  3. Convocation pour l’Attestation par L’OFII de l’Accomplissement des Formalités
  4. Taxe perçue à l’occasion de la delivrance du premier titre de séjour

A carta convocatória informava que, no dia da visita médica, eu deveria apresentar os seguintes documentos:

  • Passaporte
  • Uma fotografia com rosto descoberto
  • Uma cópia da justificativa de residência na França (quitação de aluguel, fatura de energia elétrica, gás, água ou telefone fixo no seu nome ou, na falta de um desses documentos, um comprovante de alojamento acompanhado da cópia do documento d identidade da pessoa que lhe abriga – attestation d’hébergement).
  • Selos das taxas administrativas indicadas no documento.

Diante dessa lista, procurei providenciar prioritariamente o comprovante de pagamento da taxa administrativa, além de um comprovante de endereço.

A taxa corresponde a €58 e pode ser paga em selos desmaterializados no site http://www.timbresofii.fr ou em selos fiscais em valor correspondente. Os selos fiscais são vendidos em tabacarias (Tabac) e em escritórios de impostos.

Comprei os selos fiscais numa Tabac na Rue de la Roquette, em frente ao OFII de Paris. No dia da visita, apresentei os selos à atendente, que os fixou no meu formulário.

Como comprovante de endereço, utilizei um contrato de locação de curta temporada (4 meses). Nesse contrato, eu constava como ocupante apenas, não era locatária. Não precisei apresentar qualquer documento adicional, aceitaram o contrato.

O endereço residencial em Paris consta no selo do OFII fixado no passaporte. Qualquer mudança posterior de endereço deve ser comunicada ao órgão.  Há um procedimento próprio para mudança de endereço.


Como funciona a visita médica obrigatória no OFII?

No OFII, apresentei os selos fiscais e os documentos solicitados a uma atendente simpática, que os examinou e os organizou rapidamente. Depois, me encaminhou para uma sala de espera para consulta médica, onde aguardei por umas duas horas. Chamado meu nome, fui atendida por uma médica que fez inúmeras perguntas de saúde: cirurgias, doenças crônicas, remédios ministrados, etc.

Nessa consulta, comuniquei à médica que fiz uma cirurgia de tireoide, quando ela imediatamente me questionou se eu necessitaria de endocrinologista na França. Respondi negativamente, tendo ela anotado na minha ficha. Depois, fui pesada, medida, examinada e encaminhada para um raio-x dos pulmões. Antes, passei por um exame de vista, com relativo sucesso.

Realizado o raio-x, fui reencaminhada para a mesma médica analisar o exame. Pulmões limpos, recebi um atestado médico do OFII. Toda contente, apresentei o conjunto de documentos no balcão de atendimento, quando a atendente fixou o selo do OFII no meu passaporte, ao lado do visto. E, assim, mais uma etapa foi vencida.